Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 525 PROCESSO :1002920-23.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manoel Joaquim de Lima ADVOGADO : 327502/SP - Clayton de Souza Franquini REQDO : Municipio da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002918-53.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Terras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 694 JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0862/2019 Processo 0003744-91.2018.8.26.0286 (processo principal 1003418-56.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 603 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0602/2017 Processo 1000379-80.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Sirlene Cândida da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 645 contexto de fato em que inserida a controvérsia, a apuração do preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade, urbana ou rural, será a matéria de direito relevante para a decisão de mérito. Ônus da prova distribuído na forma do artigo 373, incisos I e II, do novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 791 Custas finais, devidas, pela parte devedora, que é isenta do pagamento da taxa. EXPEÇA(M)-SE imediatamente alvará(s) de levantamento do(s) valor(es) constante(s) do(s) extrato(s) de pagamento retro juntado, com seus acréscimos, em favor da parte exequente e/ou de seu patrono(a). Após, deverá o patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 586 n.º 0003002-95.2020.8.26.0286/02 em favor da credora. Formulário MLE já apresentado pela parte credora a fls. 87 do referido incidente. Transitada em julgado, certifique-se a presente extinção no incidente RPV/Precatório vinculado a estes autos, dando cumprimento aos termos do comunicado CG Nº 1299/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 605 Processo 0003288-73.2020.8.26.0286/01 - Precatório - Restabelecimento - Edmilson Pereira da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A requisição de pagamento será solicitada pela Serventia através do sistema PRECWEB, conforme decidido nos autos do cumprimento de sentença n.º 000328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 613 Lima em face de Município da Estância Turística de Itu. Dívida sujeita ao sistema de precatórios. Houve depósito daquilo devido e quitação do débito pela parte credora. É o relatório. Fundamento e decido. Realizado o pagamento do valor da condenação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 845 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc.1)Fls. 172/173: conheço dos embargos, porque tempestivos. Rejeitoos, porém, porquanto infringentes. Permanece a sentença, tal qual lançada.2)Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 723 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Ricardo Luis de Campos Mendes - Prefeitura Municipal de Itu - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra e documento de fls. 87. 2 O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através