Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 641 à razão de 60% para a parte autora e 40% para a parte requerida, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, devidos na mesma proporção, ficando a exigibilidade suspensa para a parte autora, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 749 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixtro Filho - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 166, NO PRAZO LEGAL. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1000380-20.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 652 MP, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/ SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP) Processo 1002500-41.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Benedito Paes - MUNICIPIO DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1072 sob pena de instauração de regime jurídico híbrido. Nesse sentido, mutatis mutandis: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Agente Comunitário de Saúde Pretensão ao recebimento do adicional de insalubridade calculado sobre o vencimento do cargo Impossibilidade Inteligência da Lei Complementar Municipal nº 1.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 917 por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP), LEANDRO PINTO PITA (OAB 436870/SP), GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 698 Processo 1041235-60.2019.8.26.0196 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Couroquimica Couros e Acabamentos Ltda. Em Recuperação Judicial - - Spaniol Holding Participação e Supervisão Em Empresas Eireli - Em Recuperação Judicial - - M S Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda Em Recuperaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 701 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1221/2021 Processo 1002848-88.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.A.C. - J.L.S. - L.M.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 736 porquanto restou caracterizada hipótese de competência absoluta tendo em vista o critério funcional (horizontal). A propósito, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo perfilha este entendimento. Neste sentido, mutatis mutandis, confira-se: Conflito de competência cível 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 966 acostados pelo corréu Moacir Luca Júnior, defiro pedido desbloqueio da conta referida à fls. 2161, expedindo-se o necessário. Página 1247/1283: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 885 PEREIRA (OAB 169641/SP) Processo 1000432-84.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sonia Maria dos Santos Pandolfi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jose Aecio Pandolfi - - Simone dos Santos Pandolfi Rodrigues de Matos - - Carlos Henrique Rodrigu