Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1764 investigação de paternidade c.c. fixação de alimentos que foi direcionada à Seção da Infância e Juventude desta 3ª Vara Judicial. Ocorre que a matéria é de competência da vara cível, sendo descabido o direcionamento e distribuição para a vara da infância. Diante do exposto, determino a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1710 parte da empresa ré, sendo improcedente o pedido no aspecto. Capitalização de Juros pedido improcedente Trata-se de contrato com parcelas fixas, sendo certo que o cliente, ao contratar ainda que por autoatendimento, como se verifica no caso concreto , toma em conta principalmente o valor da parcela, pouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1735 RELAÇÃO Nº 0087/2021 Processo 1502710-42.2017.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliaria Planalto S/c Ltda - Vistos. 1 - Págs.24 : defiro o sobrestamento por 90 dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1713 artigos 208, inciso IV e 211, § 2º, da Constituição Federal e 54, IV, 208, caput e inciso III, 213, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para fornecer ao(à) requerente, a critério do Município, uma das seguintes opções: i) a vaga pleiteada em creche municipal que fique dentro de um raio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1837 perdurando tal situação enquanto presentes as condições que levaram a tal providência. Ato contínuo, mantenho a adolescente sob os cuidados da genitora S.C.S.C., decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação ao ônus de sucumbência (art. 141, § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1562 o relatório multiprofissional de fls. 56-61. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINE CAON MARCOLINO (OAB 317726/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB 134825/SP) Processo 1002832-70.2021.8.26.0319 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.S. - A.J. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1628 comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP) Processo 0002678-11.2017.8.26.0319 (processo principal 0000207-90.2015.8.26.0319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2880 Processo 0002243-61.2022.8.26.0319 (apensado ao processo 1500795-76.2022.8.26.0319) (processo principal 150079576.2022.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher J.M.S. - Vistos. Intime-se o réu para comparecer na Av. Amazonas, 1-41, Blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2177 ao argumento de que o bloqueio de valores depositados em seu plano de previdência privada (VGBL) inferiores a 40 saláriosmínimos seriam impenhoráveis, ante o caráter alimentar da verba. Requereu o levantamento da penhora com o desbloqueio do valor. Juntou documentos (fls. 251/255). A parte exequente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1352 MARCIA CRISTINA RAMOS (OAB 366558/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 1002401-36.2021.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos E