Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4235 do Precatório/RPV, DECLARO SATISFEITA a obrigação e EXTINTO o processo, na forma do art. 526, § 3º, do CPC. Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3851 sobre eventual quinquênio, respeitada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E), desde o vencimento de cada parcela, e juros de mora na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3522 Processo 0002968-20.2020.8.26.0481 (processo principal 1004182-97.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Isaias Cezario Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro. - ADV: SILVANA APARECIDA GREGÓRIO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6110 Bérgamo Kacowicz e outros - Vistos. Sobre o recolhimento do ITCMD, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1001712-88.2021.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4248 no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3533 para o recolhimentos das custas processuais iniciais, (1% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 Ufesps - art. 4º, da Lei Estadual 11608/03), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. - ADV: LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP) Processo 1002469-53.2019.8.26.0481 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4700 Internet/ConsultaReqPag Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP) Processo 1002925-37.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitoria Heloyse Sousa Ribeiro - Vistos. OFICIE-SE ao INSS-CEAB/DJ ([email protected]) para implantação do benefício, no prazo de 90 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3572 Processo 1002095-37.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Siqueira dos Santos - Feito nº 2019/001819 Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez movida por Cleonice Siqueira dos Santos em face de Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3985 forma, CITE-SE a requerida pelo Portal Eletrônico (Comunicados Conjuntos 508/18, 1383/18 e 418/20) para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3836 Processo 1002043-07.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Amilton Vicente Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deve