Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 VARA:5ª VARA PROCESSO :1002922-52.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Furtado de Abreu ADVOGADO : 405599/SP - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002923-37.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1129 Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Esmeraldo Vieira dos Santos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP) 1002912-08.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1016 Petinari - - Caroline Emanuela Petinari - Vistos. Declaro meu impedimento, nos termos do art. 144, inciso IX, do Código de Processo Civil, devido à superveniente propositura de demanda, por mim, contra a requerida. Remetem-se os autos para o substituto legal. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1067 Indenização por Dano Moral - Edmilson Benedito Lázaro - Alzira Mara de Azevedo Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Embargos de Declaração com efeitos infringentes apresentados pela parte-exequente. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. E assim é porque não existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1182 contestação. Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1007782-62.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirlene Gomes Gitti Pinheiro - Conceito Serviços Fot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 917 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1319 inominado. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/ SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1007316-68.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Carlos Henrique Martineli de Souza - P. 38: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2006 parcelas vencidas não poderá exceder o valor de 60 salários mínimos, não cabendo renúncia sobre as parcelas vincendas (Enunciado 17 do FONAJEF). As pessoas capazes podem renunciar ao valor superior a 60 salários mínimos para que a sua ação tramite perante o Juizado da Fazenda, mas esta renúncia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1002 B. - Embargos de Declaração apresentados pela parte-executada. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para que a sentença de págs. 203-205 seja declarada nula. Isso porque, por equívoco, este magistrado se adiantou à manifestação da parte-executada, dentro do prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1456 da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assist�