Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 824 receitas mensais, eis que “em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5.º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4.º da Lei Federal n.º 1.060 de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 909 após sua assinatura; b) condenar a ré ao pagamento de multa contratual, nos moldes da cláusula “4.2” do contrato celebrado entre as partes, em relação ao período compreendido entre 01/02/2013 e 17/11/2013, calculada pelo valor total pago corrigido monetariamente até 01/02/2013 (data do início do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 998 ELETRICOS LTDA - * - ADV: ALESSANDRA ANDREUCETTI (OAB 265203/SP) Processo 1002929-81.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CETTI COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 111), DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 758 Silva - Magazine Luiza - Ciência à requerente de que o MLJ nº 276/2015 no valor de R$2.470,00 encontra-se disponível em cartório para retirada.Int.. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 858 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP) Processo 1002143-37.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A WILSON LAMBERT EPP. e outro - Vista dos autos para o(a) autor(a) manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 997 de Processo Civil. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1001003-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Condomínio Art e Prime Residence - Vistos. Ante a vigência do novo Código de Processo Civil a partir de 18/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1017 (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1002636-77.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson José Zarpom - inss instituto nacional do seguro social - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 842 no que pertine aos juros e demais encargos, sobretudo na forma de incidência deles. O réu resiste sustentando a legalidade do contrato e que os encargos cobrados da parte autora estão de acordo com as cláusulas contratadas, as quais, segundo afirma, não padece de ilegalidades ou abusividades. Não há p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 717 que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), BEATRIZ PIMENTEL SERRA (OAB 78459RJ) Processo 1002580-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 722 PINHEIRO ALMEIDA - sul america saude - Levando em conta os fatos alegados na petição inicial e os documentos que a acompanham, entendo presentes os requisitos que autorizam a antecipação pretendida, que defiro para determinar à ré que custeie o procedimento indicado à autora pelos médicos que a acompanham