Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1428 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 0000842-75.2020.8.26.0358 (processo principal 1003899-55.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Luzia Locaise Cavalcante - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1651 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2020 Processo 0000893-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1004383-07.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2241 Processo 1002557-72.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Faria Veiculos Ltda Rio Preto - André Marques Carvalho - Encaminhado ao setor de cumprimento para expedição de certidão de honorários. O prazo para emissão do documento é de até 10 dias. - ADV: LESSAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1656 quo em 20%. 2. Juros de mora, no entanto, comportam modificação no termo para passar a incidir a partir do trânsito em julgado, considerando que foi o autor quem deu causa à rescisão, reformando-se a r. sentença apenas nesse tópico. 3. Revelase abusiva a transferência, ao adquirente, do encargo cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2156 BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP) Processo 1002045-60.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Fica a parte autora intimada a entrar em contato com o Oficial de Justiça, com urgência: Mandado nº: 358.2017/005030-7 Situação: Aguardando Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 688 das quantias pagas. Precedentes do STJ. Sentença que fixou um percentual de 20% sobre os valores pagos. Manutenção. Apelante que não demonstrou os alegados prejuízos que teve com a rescisão com contrato. Cláusula contratual com o mesmo percentual de retenção da fixada na origem. Não comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 688 das quantias pagas. Precedentes do STJ. Sentença que fixou um percentual de 20% sobre os valores pagos. Manutenção. Apelante que não demonstrou os alegados prejuízos que teve com a rescisão com contrato. Cláusula contratual com o mesmo percentual de retenção da fixada na origem. Não comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2152 Processo 0000235-62.2020.8.26.0358 (processo principal 0004578-48.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rocha Calderon e Advogados Associados - Américo Francisco dos Santos Me - Vistos. Para efetivação do cumprimento de sentença de processos físicos por meio digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1333 do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1710 de réplica, pois não há matéria preliminar arguida em contestação. Uma vez preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise da matéria de fundo. No mérito, a demanda deve ser julgada PROCEDENTE, pelos motivos que passo a expor. Em 10 de julho de 2018, as partes