Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1629 Processo 0003348-18.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Elivaldo Custodio de Araújo - Acácio Ortega Filho - Vistos. 1. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Min. Luis Felipe Salomão, do C. STJ, no RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6), no que concerne à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1500 Ante o exposto, converto a prisão em flagrante delito do averiguado LUCAS GERMANO DA SILVA, qualificado nos autos, em prisão preventiva, com fulcro no artigo 310, inciso II, c.c. o art. 312, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Deixo de determinar a nova realização de exame de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1885 Penhora - Incidência sobre bens ou ativos financeiros da empresa da qual o agravado é titular - Possibilidade - Inexistência de distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante - Firma individual ou microempresa que não tem personalidade jurídica diversa da personalidade de seu tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1713 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0001190-19.2020.8.26.0318 (processo principal 0004190-61.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1538 Processo 1001827-79.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Simone Cristina Alves de Magalhães Me - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial proposta por Simone Cristina Alves de Maga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1439 para obter endereços da parte requerida Ana Maria Ribeiro, CPF/MF nº 250.930.158-65. Suspendo a tramitação até que a parte autora peticione ou até a data de validade deste alvará. Na inércia, o processo será julgado extinto na forma do art. 485, III e IV, do CPC. Liberem-se a pauta de audiências. Int