Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 674 serventia deverá manter contato telefônico para obtenção de informações sobre o cumprimento do ofício de fls. 414/415. Sem prejuízo, oficie-se à 4ª Promotoria de Justiça de Itu para obtenção de informações sobre o PANI 137/18. Cumpra-se com brevidade. - ADV: LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 728 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 678 as filhas menores, as quais persistirá a obrigação alimentar. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP) Processo 1002806-21.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.L.Z. D.M.Z. - Cadastre-se o mandado de prisão no BNMP, observando-se o endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 630 acometimento por doença grave, incapacidade total ou parcial para o desempenho de atividade laborativa.Nos termos do artigo 373, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, era ônus do requerente a prova dos fatos constitutivos de seu direito, no que diz respeito à prova efetiva da alteração de sua capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 551 CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP), DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA (OAB 326919/SP) Processo 1002047-52.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A.S. - L.A.V.S. - - J.A.V.S. Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 592 a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. Ciência ao MP. ADV: CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP) Processo 1002820-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 703 Processo 1002082-12.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.P.S. e outro - Vistos.Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se.Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à inicial. Anote-se.HOMOLOGO o acordo constante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 593 dos bens deixados por seu cônjuge, esclareçam os requerentes se houve a finalização do inventário dos bens deixados por Cosme Guilhermino Calado, no qual a autora da herança é meeira. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/ SP) Processo 1001909-22.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Regulamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 582 obtenção da confissão da pessoa a ser ouvida. É por isso que o artigo 385 do NCPC menciona que cabe a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra. Portanto, é incabível o pedido de depoimento pessoal da própria parte que está pleiteando a prova. Indefiro, portanto, o pedido de pag. 145, referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 780 anotações. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP) Processo 1002931-81.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.R.C. - E.R. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ULISSES SIMÕES DA S