Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1983 (OAB 121735/SP), ANDRÉIA GOMES CALABREZ (OAB 225587/SP) Processo 1002028-15.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Goreth da Silva Lima - - Rafael Lima de Oliveira - Santa Tereza S/A - Imobiliária e Construtora - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2436 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: TATIANA COGGIANI LEITE (OAB 229695/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001957-37.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1926 considerando a documentação juntada. É o relatório. Decido. A procedência do pedido se impõe. O prenome é regido pelo princípio da imutabilidade, nos termos do artigo 58 da Lei de Registros Públicos. Nada obstante, tem-se admitido exceções a esta regra, desde que motivadas e em casos realmente excep