18 resultados encontrados para 1002935 52.2017.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2798 PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 1000180-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - E.A.S. - P.M.O. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Revogo a liminar parcialmente concedida, oficiando-se. Condeno o autor a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2470 Processo 1002935-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francielde de Sousa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da juntada retro, aguarde-se por trinta dias o cumprimento da precatória.Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 100393
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2564 NEVES (OAB 205464/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1002174-84.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ivoneide de Souza Costa - - Erick Henrique de Souza Nascimento Costa - - Everton Luiz de Souza Costa - - Sarah Kimberly de Souza Nascime
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2624 Processo 1002935-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francielde de Sousa Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva. Condeno o autor ao pagamento da verba h
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2397 protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal.Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/ SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP) Processo 0018022-02.2016.8.26.0405 (processo principal 1012276-10.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2404 fase de apresentação de títulos. Ainda, pediu que fosse aberto prazo para aqueles que não apresentaram títulos pudessem fazêlo, prosseguindo o concurso nos demais termos do edital. Juntou documentos (fls. 19/59). 2.) O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito de antecipação dos efei
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2288 Santos - - Luiz Antonio de Almeida - - Marajoara Rodrigues Leite e Silva - - Jeová Oliveira Luz - - Jakson da Silva Oliveira - Izildinha Cavalcanti Freitas - - Irene Cordeiro Moreira Pezarini - - Lucia Aparecida dos Santos - - Jurandira Gustavo de Jesus Santos - - Maria Natalia Ramos - - Marisa de Campos Ro