Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 RECLAMANTE : Elena da Cunha Ribeiro RECLAMADO : Pag Seguro Internet Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001258-65.2018.8.26.0244 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Ferreira de Oliveira RECLAMADO : TIM CELULAR S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002929-09.2018.8.26.0244 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 291 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054227-31.2018.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: HG Consult Consultoria Empresarial LTDA - EPP; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 641 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1002494-22.2016.8.26.0271; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 2240

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1993 Nº 1000886-05.2017.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Apdo/Apte: Jose Carlos Tonetti Borsari - Apdo/Apte: Luis Donisete Campaci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1699 Ação anulatória de débito fiscal Irresignação quanto ao valor dos honorários periciais - Não conhecimento por não se cuidar de decisão agravável Matéria que não se amolda às situações taxativamente previstas no art. 1.015, do NCPC Inaplicabilidade da tese da taxatividade mitigada fixada pelo C. STJ - Inexistência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2130 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/ SP) (Procurador) - Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 74 sua distribuição por meio peticionamento eletrônico obrigatório, conforme Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016. - ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP) Processo 1000643-29.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evanderson de Carvalho Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 66 da penhora. Cumprida a diligência, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante, observadas as formalidades legais. Ressalte-se que os autos de Arrolamento (proc. Nº 0000578-61.2010.8.26.0244), permanecerão em cartório por 60 dias e, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. Traslade-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 130 pesquisa. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Processo 1002253-61.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Deusdeto Soares da Cunha - Vistos. Fl. 162: Tendo em vista que houve o devido recolhimento da respec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1268 7 de agosto de 2009; e que o cumprimento provisório esgota o objeto da ação, antecipando providência que somente poderia ocorrer após o transito em julgado. Com tais argumentos, pedem a concessão de efeito suspensivo e o provimento do recurso, a fim de que seja reformada a decisão agravada que autorizou a execução prov