Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2079 do executado ser ou não empresário não se consubstancia em elemento para comprovar que possui capacidade econômica, sendo onus do exequente trazer aos autos elementos concretos de sua alegação, nos exatos termos do art. 98, § 3º, do Código de Ritos. Isto posto, mantenho a gratuidade judiciária ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1694 Moares - Vistos.Defiro a gratuidade.A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2028 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1751 serviços e não do consumidor.Ainda que se alegue inexistência de culpa, o fornecedor é responsável pelos danos causados aos consumidores.Cabe ressaltar que pela teoria do risco do empreendimento, a instituição financeira responde civilmente, independente de culpa, em decorrência de sua atividade de risc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2028 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2206 unilaterais e individuais das partes, sobrepuja, no entanto um princípio de maior amplitude, que é a sagrada tutela do próprio processo em si. Deste modo, a garantia constitucional do devido processo legal converte-se de garantia exclusiva dos litigantes, em garantia da estrutura da própria jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2206 unilaterais e individuais das partes, sobrepuja, no entanto um princípio de maior amplitude, que é a sagrada tutela do próprio processo em si. Deste modo, a garantia constitucional do devido processo legal converte-se de garantia exclusiva dos litigantes, em garantia da estrutura da própria jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1387 indenização das benfeitorias que nele realizou. Defende que o patrimônio do casal é composto ainda pelo imóvel localizado na Rua José Martins de Assis, nº 163; pela motocicleta Suzuki Yes, placas EHW2365, pelo automóvel Corsa Wind Super, placas GMT8640 e por uma loja de Roupas localizada na Rua Dona Emíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2206 unilaterais e individuais das partes, sobrepuja, no entanto um princípio de maior amplitude, que é a sagrada tutela do próprio processo em si. Deste modo, a garantia constitucional do devido processo legal converte-se de garantia exclusiva dos litigantes, em garantia da estrutura da própria jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1885 RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 1002939-03.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Reinaldo da Silva Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, bem como a fixação de guarda e visitas,