Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 ADVOGADO : 172014/SP - Rodrigo Camargo Kaloglian REQDO : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002855-98.2020.8.26.0400 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Dorival Sandrini ADVOGADO : 279836/SP - Everaldo Alves de Oliveira Junior REQDO : Banco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 PROCESSO :1002323-27.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.M.B. ADVOGADO : 380405/SP - Amanda Letícia Zanotti REQDO : D.H.E.B. ADVOGADO : 274913/SP - Andre Luiz Rocha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002970-22.2020.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.B.N. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2489 encontrado deverá ser acrescido de correção monetária, que incidirá desde a data em que os valores deveriam ser pagos. O índice de correção monetária será o IPCA-E, conforme Tema 810 julgado do Supremo Tribunal Federal. Os juros moratórios serão aqueles aplicáveis à caderneta de poupança, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 831 Bernardes Fernandez Junior - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos. I Para fins de viabilizar a apreciação do pleito liminar, há necessidade de se determinar a data do efetivo bloqueio da CNH no sistema da ré. Dessa forma, deverá a parte autora como em outros casos análo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1065 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2369 IPREM, solidariamente, a restituírem à autora a importância de R$ 1.302,79 (hum mil trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) relativa aos descontos indevidos de contribuição previdenciária (incidência sobre “adicional de insalubridade”), observada a prescrição quinquenal; B.2) Condenar o MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2207 Fls.215/216: Manifeste-se parte ré, caso queira, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP) Processo 1002533-78.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edison Corrêa - São Paulo Previdência - SPPREV - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1967 suplementar. Assim, em primeiro lugar, deverá o autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quantificar o pedido de indenização por danos morais. Após, deverá o requerido manifestar se concorda com os novos pedidos formulados na réplica. Caso concorde, poderá apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2748 (OAB 221249/SP), SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP) Processo 1002518-12.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudinei dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - - Instituto de Previdência Municipal de Severínia - Ipren - Severinia - Vistos. A planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2813 processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020.). As partes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao proce