Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2033 tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Int. e dil.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP) Processo 1003311-42.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2070 Processo 0011409-30.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1000673-33.2018.8.26.0361) (processo principal 100067333.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.D. - C.P.D. e outro - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2148 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2019 Processo 1000913-85.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Vianna Valadão - Pág.80: concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1958 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP) Processo 1002940-41.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.T. - - R.A.T. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1875 Tentativa de Conciliação para o dia 24/04/2019 às 14:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1776 verbas de caráter remuneratório, incluindo-se 13º salário, adicionais, inclusive de férias, e horas extraordinárias, excluindose as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2158 Processo 1002940-41.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.T. - - R.A.T. - - R.A.T. e outros - E.F.T. S.T.T. - - C.A.T. - - R.A.T.O. - - F.A.T. e outros - Vistos Ante a resposta do ofício expedido ao Banco Bradesco, concedo à(o) inventariante o prazo de quinze dias para apresentar todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1988 que os termos da curatela devem ser sempre personalizados, adequados às condições especiais de cada indivíduo, mantendose intacta, ao máximo possível, sua liberdade pessoal, especialmente considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015 que, no ponto, impinge: Art. 85. A curatela afetará tão soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2039 alimentícia devida mensalmente. Anoto que a primeira parcela deverá ser depositada após 10 dias de sua intimação da nova planilha de débito a ser apresentada pela parte credora. Int. - ADV: RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB 127218/SP), MONICA CASTAGNA DE SOUSA (OAB 133983/SP) Processo 0016879-76.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2058 Processo 1002577-54.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N.S.F. - M.N.F.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão