Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3602 competente mandado de prisão, consignando-se no mandado o valor de R$ 639,20, acrescido do valor das pensões vencidas ao longo da demanda. Conste ainda no mandado a forma de cumprimento da prisão como cumulativa/sucessiva, nos termos do Comunicado CG n.º 1145/2015, o qual, enquanto durar a pandemia, conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2822 se a serventia o cadastro da presente nomeação junto ao portal dos auxiliares da justiça, bem como junto ao SAJ. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Com a designação, intimem-se as partes, devendo ser providenciado pelos seus procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2917 dizer, em eventual ação revisional, sem noticia de sua propositura, nem de tutela antecipada em seu âmbito, razões por que mantenho a decretação da prisão civil, aguardando o cumprimento do respectivo mandado. - ADV: ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP), CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3752 de fls. 13/14. Certifique o cartório o decurso do prazo para pagamento e apresentação de impugnação. Após, deve a parte Exequente promover o regular andamento da execução, indicando bens passíveis de penhora, em cinco dias. No silêncio da parte Exequente, determino que os autos aguardem, em arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3972 dando regular andamento ao feito (vide petição de fl. 106, protocolada em 29.04.2022), de modo que não há mínimo fundamento para se falar em prescrição intercorrente no cumprimento em tela, o qual sequer foi arquivado. Afastada a tese ventilada pelo executado, manifeste-se o exequente em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3628 (OAB 324892/SP) Processo 0004779-37.2021.8.26.0624 (processo principal 4003438-83.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Vanderlei Cuba de Almeida - Fl. 133/134: o incidente de cumprimento já foi instaurado. Dê-se vista ao INSS, conforme determinado a fl. 122. - ADV: THA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2509 Processo 1002151-68.2015.8.26.0624 (apensado ao processo 1001890-40.2014.8.26) - Habilitação - Substituição da Parte - Alcineide Pereira Alves - - Edison Aparecido Alves - Joana Lopes Portela Ferrari - Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, incluindo os demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3300 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Ferreira Teodoro - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de que seja dado cumprimento ao acórdão, procedendo-se a implantação do benefício em favor do autor, conforme cópias que seguem, comunicando-se, após, a este Juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5180 Em reforço: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. ÓBITO DO SEGURADO NO CURSO DA EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DO DEPENDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2951 por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e devidamente justificada por qualquer dos envolvidos, deverão ser adiados, mediante decisão fundamentada do magistrado.” Nesse diapasão e a fim de viabilizar a designação e realização da audiência, deverá haver a indicação de e-ma