Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2366 ressaltar que para concessão do benefício ora pleiteado é imprescindível a existência do dano atual incapacitante. Para que não fique sem registro, importante consignar que a pretensão do autor, lançada a fls. 112/113, é descabida, porque o vistor judicial foi criterioso e ofertou laudo conclusivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2331 perícia deverá ser designada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para que haja tempo hábil da Serventia providenciar a intimação das partes. Prazo para apresentação do laudo: 20 (vinte) dias, subsequentes à realização da perícia. Int. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2163 se pela redução do valor fixado (fls. 137). Tendo em vista que ainda não se sabe a condição da divorcianda, ante a ausência de realização de estudo social, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de redução da pensão alimentícia que arbitro no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, a ser paga em favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2115 Defiro. Cite-se por Oficial de Justiça. Via da decisão de fls. 18 servirá como mandado. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423768/SP) Processo 1002016-56.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.F. - G.M.F. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a(s) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2048 informatizado. Prosseguirá este feito quanto ao pedido de Alimentos. Assim, considerando a manifestação do MP de fl. 44 e os demais elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, em favor da autora, no valor no valor de 25% dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos