Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2659 APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1002378-60.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Douglas Brito do Nascimento - Vistos. Fls. 27/36: ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 77 Felipe de Sousa Bispo - Recebo a emenda de fls. 21/22. Anote-se. Nesta data efetivei pedido de informações sobre saldos e aplicações financeiras em nome da falecida pelo Sistema BacenJud, cuja resposta segue às fls. 28/29. Manifeste-se sobre pesquisa supra, bem como regularize o autor sua representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2408 (OAB 89459/SP), ALFREDO SILVA JUNIOR (OAB 68228/SP) Processo 1002239-74.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - K.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2270 à competência absoluta das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0063189-93.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2312 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP) Processo 1001041-36.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.L.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2953 dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Ocorre que no caso em testilha, o autor dá conta de situação relevante, eis que o interditando seria portador