Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3653 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2017 Processo 0003001-76.2016.8.26.0472 (processo principal 0003287-25.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marco Tulio Pinto Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3282 do Novo Código de Processo Civil (Enunciado nº 13 do FONAJE Fazenda Pública).Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. e Dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1001237-04.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3219 Processo 0000194-15.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariluce de Fatima Ruy Vieira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que tome ciência do teor do ofício e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3358 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodrigo de Toledo Goularte - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública Municipal na pessoa do seu representante judicial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3578 Magistratura, dispenso a realização da audiência prévia de conciliação.CITE-SE E INTIME-SE a fazenda-requerida, na pessoa de seu representante legal para os atos e termos da presente ação, advertindo-o(a) de que deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6885 autos. (...).” (STJ, EDcl no AgRg no REsp 1280006/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/2012, DJe 06/12/2012); (v) “(...) a contradição sanável por meio dos embargos de declaração é aquela interna ao julgado embargado - por exemplo, a incompatibilidade entre a fundamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3505 porque o pedido genérico só é admitido quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação. O que não é o caso.Na sequência, indique o valor preciso da causa, procedendo a z. Serventia a retificação no sistema informatizado. Então, intime-se a Fazenda-requerida para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3190 tal documentação impressa arquivada consigo ou de que dela não tenha acesso virtual por meio de plataformas digitais cada vez mais comuns nos dias de hoje.Apenas para constar, em processos análogos que tramitam atualmente neste Juizado, tal documentação foi integralmente apresentada já na inicial pelo(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3190 tal documentação impressa arquivada consigo ou de que dela não tenha acesso virtual por meio de plataformas digitais cada vez mais comuns nos dias de hoje.Apenas para constar, em processos análogos que tramitam atualmente neste Juizado, tal documentação foi integralmente apresentada já na inicial pelo(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3505 porque o pedido genérico só é admitido quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação. O que não é o caso.Na sequência, indique o valor preciso da causa, procedendo a z. Serventia a retificação no sistema informatizado. Então, intime-se a Fazenda-requerida para manifes