15 resultados encontrados para 1002945 94.2018.8.26.0362 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2219 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2018 Processo 0003406-83.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Exe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2149 Cristina de Lima Ambrosio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a requerente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico em seu favor. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0008087-62.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2068 indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor.A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2095 condenações oriundas de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09;O