Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2154 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.R.L. ADVOGADO : 210350/SP - Jaqueline Tamayoshi Cavalcante Quirino REQDO : E.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002957-76.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém ADVOGADO : 299246/SP - Rodrigo Milbradt de Carvalho EXECTDA : Maria Luiza dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 379 Sarmento (OAB: 379024/SP) 1002924-86.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recorrida: Sonia Maria Barbosa - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogada: Caroline Agosti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 364 Fazenda do Estado de São Paulo - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 25/11/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 251 SP), DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS (OAB 262978/SP) Processo 1001997-23.2016.8.26.0266/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rita de Cácia de Azevedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Já houve processamento do presente requisitório no incidente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 448 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Sidney Di Carlo (OAB: 278552/SP) Nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 528 âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 28 de junho de 2017. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 276 autos principais e arquivem-se os autos.Intime-se.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 220 salvo se o contrário resultar da convicção do(a) Juiz(a). - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP), GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP) Processo 1002877-15.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Ariane Ricardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 254 não foge à normalidade das relações cotidianas e dos dissabores impostos a qualquer pessoa que vive em uma sociedade moderna.Neste sentido, elucidativas as seguintes transcrições:”DANO MORAL - Indenização - Paralisação em porta detectora de metais em agência bancária - Hipótese que configura me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 251 estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.P.R..I.C..Itanhaem, 30 de agosto de 2017. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB