Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 REQDO : Varoni Negócios Imobiliários Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000612-31.2017.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mario Henrique Yoshikazu Kameoka ADVOGADO : 166532/SP - Gino Augusto Corbucci REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :0002068-98.2015.8.26.0097 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2850 cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5846 contribuição formulada por José Marcos Fogaça em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, pelo que: I) CONDENO a autarquia-ré a averbar o tempo de serviço rural compreendido entre 19.4.1976 a 4.9.1983 além do reconhecimento de tempo de atividade especial laborado de 5.9.1983 a 31.1.1986, 1.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2691 o § 8odeste artigo, o benefício cessará após o prazo de cento e vinte dias, contado da data de concessão ou de reativação do auxílio-doença, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação perante o INSS, na forma do regulamento, observado o disposto no art. 62 desta Lei.(Incluído pela Lei nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2881 que os mesmos deverão ser levantados sem incidência de I.R., em obediência ao provimento 1463/07 C.F.M., por tratar-se de natureza alimentar. Havendo contrato de honorários juntado, possível destacar a parcela do Procurador(a). Na eventualidade de a parte autora estar impossibilitada de se locomover até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2981 aposentadoria por idade rural formulado por Maria Eunice Santos de Sousa em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS e, assim: I) CONDENO a Autarquia-Ré a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor do salário mínimo desde a DER (fl. 22), ou seja, desde 6.10.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2883 Processo 1002502-46.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Raquel Nobrega Reis Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DO INSS. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), RENATA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2727 Processo 1002316-52.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vania Bernardo da Silva Lopes - Vistos, Houve o trânsito em julgado. O benefício já foi implantado. Desse modo, assino o prazo de 30 (trinta) dias, para que o Instituto-réu providencie o cálculo dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2883 Processo 1002502-46.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Raquel Nobrega Reis Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DO INSS. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), RENATA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2346 do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 319735/SP) Processo 0002677-52.2020.8.26.0438 (processo principal 1004725-35.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Celia Barros - Vistos, Ante a inércia da parte recl