Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 REQTE : Maria de Lourdes Pereira Leite ADVOGADO : 237605/SP - Luiz Henrique Leonelli Agostini REQDO : Espólio de Antonio Roberto de Mello VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002941-09.2019.8.26.0302 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Antônio Aparecido Pires Cardoso ADVOGADO : 411109/SP - Ana Paula Cardoso REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1061 Processo 1002841-54.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nilton Fernando de Bem - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. A Lei 9.099/95, cuja aplicação subsidiária aos processos relativos aos Juizados Especiais das Fazendas Públicas é expressamente pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1255 para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0000229-29.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 792 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelice Aparecida Baio Meschini - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1018 - Marcelo Casemiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1098 assim como a inconstitucionalidade, e consequente inexigibilidade, da taxa de conservação de vias e logradouros públicos, incidentes sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na Inicial e suas consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1332 Processo 1000416-83.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gisela, registrado civilmente como Gisela Fernanda Barranco Macacari - Dou por prejudicada a audiência. Providencie a serventia seu cancelamento. Pedido de dilação de prazo: indefiro, por contrariar os princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1069 a contestação/impugnação ofertada. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARINA DO AMARAL MEGNA (OAB 285293/SP) Processo 1002570-45.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Theo Jose Graciano - Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 764 vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1963 Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARINA DO AMARAL MEGNA (OAB 285293/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1002510-09.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cív