Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 59 nome da parte devedora, mediante a realização dos recolhimentos devidos, o qual somente não será exigido em caso de justiça gratuita. 4.1. Na hipótese de o bem estar alienado fiduciariamente e/ou bloqueado judicialmente, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias acerca da mantença da constrição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 35 não há necessidade de recolhimento para a procuração de fls. 66/71 e o substabelecimento de fl. 72, mencionados no despacho de fl. 89, pois são documentos ‘repetidos’ no processo, aliás procurações/substabelecimentos com emissão anterior aos que já tinham sido juntados no início do processo, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 20 RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP) Processo 1002683-37.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Carlos Leonel - Wilma Jane Catalano - 1. Considerando o teor do Provimento CSM 2545/2020, de 16 de março de 2020, o qual determinou a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 41 da ponderação” (sic). Ao final requereu que, diante da situação sui generis que assola a todos, especialmente às Entidades de Saúde, no caso, SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, única que atende pelo sistema SUS no município, requer se digne acolher o presente pedido no sentido de determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 22 Processo 1000315-04.2019.8.26.0274 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Abreu do Amaral - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes - Verificando as taxas judiciais destes autos, certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 29 gravadas pela ré, conforme os protocolos de atendimento indicados em fl. 09 para comprovar que a intenção do autor não era a de contratar um novo empréstimo, mas, sim, a de liquidar os empréstimos existentes. O requerido pugnou pelo julgamento antecipado do feito (fl. 154). Em fl. 158 fora indeferida a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 54 - - Caixa Econômica Federal - Cuida-se de ação de retificação de área proposta por FRANCISCO SOARES LUNA, KÁTIA CILENE MORAES LUNA, SILVIO ALVES e MILCA FERREIRA SALES ALVES, todos devidamente qualificados nos autos, em face de FLORIPES TONEZI FROIS, JOÃO ANTONIO ALVES, GISELDA MARIA ALVES, ODAIR ALBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 28 coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97”. (STJ, REsp 1243887/PR, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Corte Especial julgado em 19/10/2011, DJe 12/12/2011). Não há que se falar em ilegitimidade passiva. É que, como é cediço, a legitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 28 LEIA BARROS DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Nos termos da redação do art 652 conferida pela Lei n. 11.382, de 06.12.06, cite (m)-se o (s) executado (s) para que, em 3(três) dias, efetue (m) o pagamento da dívida reclamada, ficando, desde já, arbitrados os honorários advocatícios provisórios em 10% (dez