Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3459 DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3333 Processo 1000045-02.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Dayene Biancardi Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3245 FERREIRA - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa do seu representante judicial, pessoalmente, para que apresente eventual impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.Em igual prazo, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3186 sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, e ao pagamento de R$ 5.747,50 a Arlindo Martins Junior em razão da retenção na fonte de forma indevida do Imposto de Renda sobre o auxílioalimentação, valor que dever ser corrigido monetariamente pela Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3312 pretendida.O ônus probatório quanto a fato constitutivo do direito alegado pela parte autora recai sobre ela própria, razão pela qual não se pode impor à Fazenda Pública tal incumbência, sob a alegação de que a parte requerente não dispõe de tal documentação impressa arquivada consigo ou de que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3312 pretendida.O ônus probatório quanto a fato constitutivo do direito alegado pela parte autora recai sobre ela própria, razão pela qual não se pode impor à Fazenda Pública tal incumbência, sob a alegação de que a parte requerente não dispõe de tal documentação impressa arquivada consigo ou de que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3312 pretendida.O ônus probatório quanto a fato constitutivo do direito alegado pela parte autora recai sobre ela própria, razão pela qual não se pode impor à Fazenda Pública tal incumbência, sob a alegação de que a parte requerente não dispõe de tal documentação impressa arquivada consigo ou de que de