Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 652 levantamento, independentemente do trânsito em julgado. Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em 90 (noventa) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 552 afetação do tema para julgamento, a questão analisada é idêntica a esta, uma vez que naqueles autos a decisão em primeira instância indeferiu o pedido da parte exequente para que fosse mantido o benefício concedido administrativamente. Assim, não há como se avaliar, neste momento, o requerimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 443 nos termos do art. 543-C, §7º, II, do CPC/1973.2. Orientação firmada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.354.908/SP) que para a aposentadoria por idade rural é necessária a demonstração da carência no período imediatamente anterior ao requerimento ou ao cumprimento do requisito et�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 777 julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 624 0009510-47.2017.8.26.0000; Relatora: Lidia Conceição; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Assis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2017; Data de Registro: 11/05/2017) “APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. Pretensão à declaração de nulidade da multa por infração de trânsito, com exclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 756 respectivas competências, devem ser aplicados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal em relação ao período anterior à Lei nº 11.430/2006 de 26/12/2006. Depois desta data deve ser observado o INPC. Quanto aos juros de mora, devidos desde a citação, de forma global para as parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 636 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA ajuizada por João Batista Pereira da Silva em face de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, empresa pública federal, na qualpostula, em razão dos fatos narrados na inicial, lhe seja reconhecido o domínio sobre o imóvelláidentificado. Citada, a empresa réapresentou contestação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 547 os quesitos de fls. 67/68.Prossiga-se a fls. 56. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/SP) Processo 1002950-32.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Henrique Paulino Cardozo - Acolho os quesitos formulados pelo instituto réu às fls. 39/41.Prossiga-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 657 Processo 0001994-28.2020.8.26.0272 (processo principal 1002950-32.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Henrique Paulino Cardozo - Intime-se oINSSpara implantação do benefíciodeauxílio acidente à parte autora, devendo comprovar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 547 os quesitos de fls. 67/68.Prossiga-se a fls. 56. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/SP) Processo 1002950-32.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Henrique Paulino Cardozo - Acolho os quesitos formulados pelo instituto réu às fls. 39/41.Prossiga-se na