Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Marivane de Jesus Oliveira Reis VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002949-43.2017.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcello Joaquim Pacheco ADVOGADO : 275025/SP - Murici dos Santos REQDO : Andrea A. de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Marivane de Jesus Oliveira Reis VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002949-43.2017.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcello Joaquim Pacheco ADVOGADO : 275025/SP - Murici dos Santos REQDO : Andrea A. de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1755 Processo 1002588-89.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eno de Oliveira - CERTIDÃO Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1637 - - Fernanda Zeppelini Dias - - Felipe Zeppelini Dias - - Maria Luiza Zeppelini - Rogerio de Almeida Silva e outro - Proc nº 1708/17Quanto a contestação ofertada (fls. 57/63), digam os requerentes. 2. Quanto a reconvenção, deverá a procuradora observar o os termos do art. 915, parágrafo único, do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1778 os requisitos do art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 731 a 734 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77) e, com fundamento no art. 226, parágrafo 6.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1663 Providencie o Cartório o necessário, se for o caso. 2. P. Int. (que o resultado da pesquisa da página 112, nada foi bloqueado, ciência aos interessados). - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP) Processo 1002950-28.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1586 processual sob o palio de ser economicamente hipossuficiente. Desde logo, anoto que a Carta Magna contém regra de todo contrária à ideia de concessão a esmo de gratuidade processual, qual seja, o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe que “o Estado prestará assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1878 cada documento. 3 No mais, no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, para viabilizar audiência por meio virtual, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se o caso, o respectivo cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1541 2 - Ante o teor dos documentos apresentados, para resguardo do sigilo bancário e fiscal, decreta-se segredo de justiça nos presentes autos. Anote-se e observe-se. 3 - Aguarde-se a realização de perícia já designada para o dia 30 de julho de 2021, às 11 horas, bem como cumprimento do mandado de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1700 aguarda-se precatória para este fim. Por isso, considerando a circunstância de que é presumível que, desde o ajuizamento, os autores mantém a guarda da menor e, ainda a necessidade dela em se submeter a procedimento médico, conforme documento de fls. 124 e segs., tenho é o caso de se deferir aos autores