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1002950-47.2018.8.26.0288

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TJSP 29/11/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002947-92.2018.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 89978/SP - Eudes Lebrao Junior EXECTDO : Aloisio Jardim VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002774-85.2018.8.26.0288 CLASSE :REC

TJSP 26/11/2019 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 654 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 07. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o val

TJSP 26/11/2019 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 654 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 07. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o val

TJSP 07/10/2019 - Pág. 832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 832 Processo Civil, à realização de leilão eletrônico, para sua efetivação, designando a empresa Super Lance Leilões. O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como pelos artigos 250 a 280 das No

TJSP 03/05/2019 - Pág. 870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 870 Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) - Advogado: Matheus Alves Pessota (OAB: 425391/SP) - Advogado: Luis Fernando Silva Maggi (OAB: 329595/SP) - Soc. Advogados: Ramon Corrêa da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21179/SP) - Advogada: Heleni Bernard

TJSP 04/12/2018 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1126 Processo 1000283-88.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Solange Maria Bandiera Amendola Pinola - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do comun

TJSP 18/03/2019 - Pág. 849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 849 Processo 1002548-97.2017.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélio Soares de Oliveira Júnior - Vistos. Página 23: Narra o exequente que a executada descumpriu o prazo de 2 meses para pagamento do RPV, razão pela qual pugna pelo sequestro do numerário suficie

TJSP 06/08/2019 - Pág. 759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 759 o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.

TJSP 19/02/2021 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 614 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP) Processo 0002465-30.2019.8.26.0288 (processo principal 1000270-89.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - P.M.I. - Vistos. Ante

TJSP 24/05/2019 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 807 D) AOS APOSENTADOS COM ESTEIO NO ART. 3º DA EC Nº 47/05 (SERVIDORES APOSENTADOS QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998).5. IN CASU, CINGE A CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS SERVIDORESINATIVOS DA BONIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE ITUVERAVA N. 4.051/2012, DE NÍTI

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