Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 ADVOGADO : 121934/SP - Samuel Ferreira dos Passos REQDO : Igreja Mundial do Poder de Deus VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002942-52.2022.8.26.0281 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Angela Maria Del Cor ADVOGADO : 136723/SP - Jose Fernando Solido VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2105 Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Nunes de Azevedo Sobrinho - Magistrado(a) Richard Francisco Chequini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA E EFEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1478 deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular por tal expediente peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2030 Transitada em julgado, independentemente de nova remessa dos autos à conclusão, arquivem-se os autos com as homenagens de estilo. P.I.C. - ADV: MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP) Processo 1002952-96.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2322 querelado imputou fato ofensivo à sua honra, incorrendo portanto no tipo penal previsto no artigo 140, do Código Penal. A representante do Ministério Público opinou pela rejeição da queixa, uma vez que o instrumento de procuração juntada a fl.10 não preenche os requisitos do artigo 44 do CPP, bem assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 672 Processo 1002952-96.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Arroyo da Silva - Kabum Comércio Eletrônico S.a. - - Gbsc Serviços e Importação de Componentes Eletronicos Ltda (gigabyte) Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie a parte requerente em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 804 obrigação de pagar, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, aguarde-se o integral cumprimento integral da decisão de fls.245, já que houve condenação solidária. - ADV: DANIEL SIMÕES DA SILVA (OAB 161110/RJ), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1979 havia menção ao vencimento antecipado da dívida, em caso de inadimplemento. Assim, nos termos em que propostos esse cumprimento de sentença, dou por cumprida a obrigação pelo valor de R$ 586,39 e, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 902 tabela para o caso, expedindo-se certidão a seu favor. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/ SP), EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE (OAB 288206/SP) Processo 1002952-96.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Arroyo da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 945 importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (DARE código 230-6); (c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forense