Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 351 Tribunal. 1007176-50.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007176-50.2020.8.26.0248; Assunto: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1030 SILVA; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002919-61.2021.8.26.0566; Locação de Imóvel; Apelante: Ecds Administração de Bens Póprios Ltda; Advogado: Felipe Armando Treviso (OAB: 329536/SP); Apelado: João Paiola (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB: 174984/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 794 Freitas Silva - Carrefour Com e Ind. Ltda e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e julgo procedente em parte a ação para condenar os réus solidariamente: A. ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 2.000,00 (dois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 98 2030647-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008138-79.2018.8.26.0048; Assunto: Corretagem;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2018 39 - 1002112-08.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator Kioitsi Chicuta - Apte/ Apdo: Universidade Brasil - Apda/Apte: Luciana Silva de Mello Cordeiro Teixeira e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1980 Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/a. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 278) - Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) (Fls: 331) 1002112-08.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 458 ALESSANDRA SANTOS CARDOSO; Advogada: Juliana Christofani dos Reis (OAB: 317921/SP); Agravado: Marcelo Pezarini Gregorio; Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2974 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1039 Ressalta que inúmeros clientes solicitaram a rescisão de seus contratos e a restituição dos valores investidos, motivo pelo qual a devolução foi suspensa momentaneamente, apenas com o intuito de organizar e atender a todos os pedidos. Assevera ausentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, negando a exist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2105 REPETIÇÃO EM DOBRO DISPOSTO NO ART. 42 DO CDC DEPENDE DE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL RECENTE, PROFERIDO, NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Nº 1.413.523/S, JULGADO EM 21/10/2020, COM TESE FIRMADA PELA CORTE ESPECIAL (TEMA 929), SENDO INDEVIDA A COBRANÇA E OCORRIDO O PAGAMENTO, COM APLICAÇÃO