Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1862 impugnação dos demandados quanto às indisponibilidades indicadas na referida decisão, parte final. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, retornando os autos conclusos em seguida. Int. - ADV: ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1770 presentes os requisitos para a concessão da liminar pretendida. Para a concessão da liminar pretendida, em sede de mandado de segurança, devem estar presentes os requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, ou seja, desde que exista fundamento relevante e do ato impugnado possa result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2020 da forma vindicada pretende a alteração do resultado da sentença. Sobreleva consignar que, ante a análise da sentença embargada, as questões suscitadas pelo embargante não caracterizam obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas mero pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1735 acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; IV) ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; O T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3446 parágrafo único, do CPC, tornando-se, portanto, desnecessária. Destarte, cumpra o requerente o ato ordinatório de fls. 160, observando-se que o edital a ser elaborado pela Serventia segue os requisitos necessários previstos no referido artigo. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2381 divergência jurisprudencial quanto ao tema, de todo conveniente esta manifestação da União Federal, até para evitar possível nulidade insanável, caso proferida sentença em sede de Juízo incompetente ao conhecimento da causa. Sobre a matéria, a melhor jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2079 Processo 1002140-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miguel Augusto Buassali - Acqua Marine Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alto Padrão Imóveis e Construções Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ante a contestação à reconvenção apresentada a fls. 162/166, manifeste(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1835 se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1002751-05.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Deijanira Pamplona Borges - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1809 Defeito, nulidade ou anulação - Hellen Cristina Almeida Silva - Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e Serviços Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da r. decisão de fls. 34/35, ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 41/43, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1828 Ltda - V I S T O S. Observa-se que a executada foi citada (fls. 148), deixando contudo transcorrer “in albis” o prazo para pagamento, oferecimento de bens à penhora e oferecimento de embargos (art. 915, CPC). Destarte, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira,