45 resultados encontrados para 1002956 83.2021.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1853 satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66. PELO EXPOSTO, considerando anuência ministerial de fls. 43, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 1/6 e aditamento d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1156 independentemente da assinatura de termo. ADVERTÊNCIA: fica limitada a curatela às restrições legais (privação de o curatelado, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração). 5. D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1258 provocação. Intime-se. - ADV: ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP) Processo 1002243-11.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C.F. - - J.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a anuência ministerial de fls. 45, HOMOLOGO por sentença, a fim de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1354 Processo 0016372-09.2019.8.26.0309 (processo principal 0002336-79.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - M.C.B. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 132. Intime-se a autora, por seu patrono, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção com fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1107 de alvará, o caráter administrativo da função jurisdicional. Justamente por ser a jurisdição voluntária atividade administrativa do Poder Judiciário destinada a tutelar direitos individuais em determinados negócios jurídicos, segundo previsão taxativa da lei, ao juiz é dada, em seu âmbito, maior li
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1037 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.S.L. - M.V.L. - Vistas dos autos: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 102/106. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP) Processo 0000504-20.2021.8.26.0309 (processo princip
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1466 Processo 1012092-70.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Francisca Odete Paulino Barboza - Leonildo Barboza - Fl. 35: DEFIRO, expedindo-se alvará (prazo: 180 dias), autorizando os requerentes a efetuarem o levantamento do valor de fl. 36, procedendo ao encerramento da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1146 VIANNA LEDUR JAMPAULO (OAB 353124/SP), JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB 57407/SP) Processo 1002469-16.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Costa - - Luis Henrique Chechinato Costa - - Elisabete Martini Costa - - Luis Henrique Chechinato Costa - Anna Chechinato Costa - - Luiz Costa - Re
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1813 MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 0005667-15.2020.8.26.0309 (processo principal 1019553-35.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - N.S.A. - D.S.A. -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1086 ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP), BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL (OAB 182883/SP), REINALDO ANTONIO FERREIRA (OAB 299722/SP) Processo 0011487-64.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011487) - Interdição - Capacidade - S.B. - M.B.B. e outro - Vistos. Defiro à herdeira Marisa os benefícios da justiça gratuit