Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3686 alegações finais; após, prazo para a defesa apresentar alegações finais. Na sequência, concluso para sentença.Encaminhe-se cópia desta decisão como ofício à Polícia Civil para realização do laudo.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP) Processo 0000922-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3300 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1432/2018 Processo 0002057-40.2017.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ronaldo Fernandes Nilo - In. do. i. advogado acerca da expedição da certidão de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3300 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1432/2018 Processo 0002057-40.2017.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ronaldo Fernandes Nilo - In. do. i. advogado acerca da expedição da certidão de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3686 alegações finais; após, prazo para a defesa apresentar alegações finais. Na sequência, concluso para sentença.Encaminhe-se cópia desta decisão como ofício à Polícia Civil para realização do laudo.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP) Processo 0000922-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1077/2018 Processo 0001662-48.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - S.J.I.B. - controle nº 1182/2017 - despacho de fl. 233: Vistos. A carta precatória expedida à Comarca de Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3179 possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei.”Tendo em vista as considerações elencadas, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até 15 de agosto de 2018 (termo final da suspensão) ou até o julgamento final do IRDR Nº 2246948-26.2016.8.26.0000 pelo Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3339 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, houve a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo ser observado o teor do Comunicado SPI Nº 64/2015, de 20/05/2016. Assim, a solicitação de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3341 de forma indevida do Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação, valor que dever ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde os vencimentos e acrescido de juros de mora da caderneta de poupança desde a citação (conforme julgamento do STF no Tema 810 sob repercussão geral em 20.09.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4105 Processo 1000612-04.2016.8.26.0472/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Luiz Fernando Cavalcante Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da inércia do(a) requerido(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerente, conforme planilha acostada a fls. 02,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4182 E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para providências quanto à extinção do RPV (modelo 503870). Não havendo outras diligências a cumprir, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA V