Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 145 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004436-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 761 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002919-77.2022.8.26.0032; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1620 RELAÇÃO Nº 0002/2022 Processo 0001278-91.2021.8.26.0457 (processo principal 1003336-21.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Oferta - G.P.R. - - D.M.O.M. - - C.O.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3274 e a decretação de sua prisão preventiva. Cumpra-se, com urgência e comunique-se à Vara das Execuções Criminais para as providências necessárias. Int. - ADV: VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB 102866/MG) Processo 1500792-32.2021.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4046 Processo 1001915-98.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Bernardino Moutinho - Fls. 449: arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1002231-38.2021.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3277 338141/SP) Processo 0000832-88.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1003116-86.2020.8.26.0457) (processo principal 100311686.2020.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.R.C. - - T.G.R.C. - - R.F.R. - Vistos. Fls.69: considerando que decorrido prazo sem man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3382 CINOTTI (OAB 59675/SP) Processo 1002957-12.2021.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida Lapolla - Sidney Donizetti Rossetto - Vistos. Considerando que o montemor é constituído apenas pela expectativa de direitos trabalhistas, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3298 Moreira - Fls. 142/147: haja vista o resultado do laudo medico pericial divergir da decisão da perícia realizada pela Autarquia, cite-se o INSS, pelo portal eletrônico. Vista à requerente para, querendo, manifestarem-se em 15 dias sobre o laudo juntado aos autos. Sem prejuízo, solicite-se o pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2620 (quinze) dias, comprovantes de rendimentos, despesas e eventuais dívidas, informando, ainda, a constituição do grupo familiar que consigo reside. Comprove o requerente o registro do medicamento na ANVISA. Intimem-se. - ADV: THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP) Processo 1002876-63.2021.8.26.0457 - Rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1518 PREVISÃO CONTRATUAL DE COBERTURA DA MOLÉSTIA - APLICAÇÃO DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE 9.656/98 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COBERTURA DEVIDA, UMA VEZ QUE COMPETE À LEI OU AO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DE LIMITAÇÕES AO DIREITO DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL