Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3567 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002958-80.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio Cassio Arbex de Castro ADVOGADO : 118649/SP - Helio Cassio Arbex de Castro REQDA : Rosilene de Lima Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002274-75.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3130 digitalização e anotação na capa dos autos e acondicioná-los separadamente. Dispõe o item 4.1 do Comunicado CG 466/2020 que: “Nos processos de competência delegada, com encaminhamento dos recursos à Justiça Federal, fica totalmente dispensada a classificação de peças processuais”. No entanto, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3475 VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 1001140-93.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mirian Catib Leonel Boranelli - - Vera Lucia Ribeiro Calderan - - Sergio Furlan - - Ricardo Domiciano dos Santos - - Reginaldo Maikon da Costa - - Karine Aparecida Crespo da Costa - - Miltes Moren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2623 Processo 1002537-27.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Aparecida Domingos de Campos Melo - Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3195 - Aparecido Rosa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação do vírus COVID/19, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, o Sistema Remoto de Trabalho, bem como o teor do Provimento nº 2.564/20, emanado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2483 da presente decisão. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: FRANCES ELAINE CORREA (OAB 362840/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP) Processo 1002191-76.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Marcos Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3138 respeitada a prescrição quinquenal e excluídos eventuais períodos posteriores em que tenha a parte autora exercido atividade laborativa e recolhido as competentes contribuições ao RGPS ou recebido benefício previdenciário, serão calculados da seguinte forma: a)Juros de mora calculados com base no ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3178 quanto ao pedido de extinção formulado pelo autor (concordância tácita) e o requerido Joaquim Gil não contestou a demanda (fl. 83), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação deduzido à fl. 86. Diante disso, revogo a tutela antecipada deferida às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3353 ademais, que as outras 05 (cinco) internações anteriores, conquanto tenha contribuído para significativa evolução do quadro de drogadito, não foi suficiente para afastar o requerido, definitivamente, do contato com os materiais espúrios que determinam sua dependência, de maneira que não é crível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3353 ademais, que as outras 05 (cinco) internações anteriores, conquanto tenha contribuído para significativa evolução do quadro de drogadito, não foi suficiente para afastar o requerido, definitivamente, do contato com os materiais espúrios que determinam sua dependência, de maneira que não é crível