Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 938 ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1002091-90.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Elmison Silva Almeida - Vistos. Trata-se de ação contra a Fazenda Pública. Dispensa-se a conciliação, pela natureza da ação. Cite-se a ré, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1070 Processo 1002167-51.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José Maria da Silva - Atom Logistica e Transportes Eireli - - Estok Comercio e Representações Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1099 edital é vedada na sistemática da Lei 9.099/95. Assim, diga o autor em prosseguimento. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), EDUARDO VIANA NASCIMENTO (OAB 321401/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002820-19.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 900 Cite-se a ré, por meio do portal eletrônico, para apresentação de contestação no prazo legal. No mais, indefiro o pedido de tutela de urgência, já que inexistem os requisitos autorizadores na medida, no presente momento Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1002667-20.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 931 Araujo - Vistos. Fls. 54: Anote-se. Intime-se o autor da contestação apresentada. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 49. Oportunamente, cobre-se. Int. Jandira, 25 de setembro de 2020. - ADV: RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP), FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1000518-85.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1181 bem na frente da entrada do residencial em questão, local da infração. Isso, somado ao que o próprio DER trouxe, denota que o autor foi indevidamente multado, devendo a infração ser desconstituída, restituindo-se o valor pago pela infração ao autor. Não se fala, por outro lado, em danos morais in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1181 bem na frente da entrada do residencial em questão, local da infração. Isso, somado ao que o próprio DER trouxe, denota que o autor foi indevidamente multado, devendo a infração ser desconstituída, restituindo-se o valor pago pela infração ao autor. Não se fala, por outro lado, em danos morais in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1108 Processo 1001869-25.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Diogo Prieto Junior Vistos. Intime-se o autor da contestação apresentada. Int. Jandira, 15 de junho de 2021. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1001928-13.2021.8.26.0299 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1380 Processo 1001141-86.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ml Comércio de Móveis Planejados Bilac Ltda - Me - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo autor. Cientifique-o. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/ SP), LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP) Processo 1001520-22.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 907 previstos na Lei 1373/2002, como acréscimos pecuniários por promoção na carreira, mediante mudança de classe, que não se confunde com o quinquênio. Percepção concomitante de tais vantagens. Possibilidade. Precedentes desta Corte. Sentença que julga improcedente o pedido reformada. Recurso provido. (TJ