Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2337 SILVA (OAB 111597/SP) Processo 0008619-17.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008619) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Alfa Arrendamento Mercantil S A - Vistos. Fl.249: reitero a ordem para que o exequente dê prosseguimento ao feito, tendo em vista o bloqueio realizado pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2793 Infantil, Ensino Fundamental e Medio - Vistos. Fls. 107/108: Indefiro o pedido de expedição de ofício para penhora de bitcoins, ante a ausência de lastro e regulamentação pelo Banco Central ou CVM. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação de indenização - Pedido de penhora de moedas virtuais Bitc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2407 Processo 0003968-87.2021.8.26.0362 (processo principal 1007671-19.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Bruna Melo Simoes Silva - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE(ES) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2337 de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, convolo em consensual o pedido de Divórcio das partes e HOMOLOGO o acordo constante de fls. 63/65 e, em consequência, decreto o divórcio das partes acima mencionadas, que se regerá pelas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2349 do sistema SISBAJUD, que se encontravam sob sigilo e que foram liberados aos autos apenas nesta data. 02. Publique-se a Decisão de fl. 161 03. Fls. 168/189: Ciência do resultado e liberação de eventuais valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD. 04. Cumpra-se o último parágrafo da sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2162 benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2288 audiência, caso não tenha acordo ou se qualquer das partes dela não participar.. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2375 Chilaver Nunes - - Alexia Natalia Ribeiro Nunes - Vistos. Fls. 51/55: cumpra-se o V. Acórdão, que concedeu a parcialmente a tutela pretendida pelos autores, para o fim de “... suspender a exigibilidade das parcelas contratuais e impedir a anotação do débito nos cadastros de inadimplência, até o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2300 dos honorários periciais, conforme requerido pela Defensoria Pública. Com a noticia de reserva dos honorários intime-se o senhor perito para que realize seus trabalhos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE LANZI DOS SANTOS (OAB 415884/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP) Processo 1002584-09.2020.8.26.0362 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2459 da demanda. O espólio requerido apresentou contestação (fls. 92/97), afirmando que ante a morte do locatário, nos termos do art. 11, II, da Lei nº 8.245/91, em se tratando de locação com finalidade não residencial, as obrigações ficariam sub-rogadas ao espólio. No mais, alegou que o imóvel estaria deso