Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2385 AGUDO a ser realizada as 07:55 hs no dia 20/05/2021. Obs.: Os protocolos da COVID-19 (Uso de máscara, Uso Álcool Gel (70%) e distanciamento de 2 metros) devem ser respeitados. Ciência às partes. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/ SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), TERENCE RICHARD BERTASSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2331 e. STJ. Isento de custas. Submeto a presente sentença ao Duplo Grau de Jurisdição. Assim, depois de processado eventual recurso voluntário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2505 Processo 1002004-18.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Ferreira Lepi Junior - - Bruna Spedo Bellini - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros - Dr. Júlio César, recolher, no prazo de 05 dias, o complemento da taxa para citação postal da denunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2919 Processo 1000647-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Gonçalo de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo (fls.240/254): manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), TERENCE RICHARD BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2398 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 496: Designada perícia técnica para ser realizada em 24/06/2021, às 07h35min, com ponto de encontro em frente ao fórum de Orlândia. Solicita o perito que autor e representante da reclamada compareçam à perícia. Ciência à partes. - ADV: DIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2402 No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2504 vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP) Processo 1002969-93.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2644 fls. 66/67), com renda mensal a ser apurada conforme §1º do art. 57 da Lei 8.213/91, observando a prescrição quinquenal. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pelos índices do IPCA-E desde a data em que cada verba deveria ter sido paga e juros de mora segundo os índices de remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2472 como MANDADO e OFÍCIO para os fins a que se destina. Cumpra-se, na forma da Lei. P.I. e Cumpra-se - ADV: HIDINÉIA HIPÓLITO (OAB 219350/SP), FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1002754-15.2021.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3017 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado