Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 ADVOGADO : REQDA : ADVOGADO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi Telefônica Brasil SA 147325/RJ - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002964-34.2018.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.C.R. ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5671 157 - 1002678-56.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Carlos Alberto Nascimento Paes - Recorrido: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4425 10.2015.8.26.9035, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM NATUREZA DE INDENIZAÇÃO, NÃO DEVENDO COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR, A EXEMPLO DAS HORAS EXTRAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3495 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3495 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3700 não se justifica o inicio dos tramites administrativos, que são demasiadamente burocráticos, quando ainda resta a possibilidade de reversão do provimento jurisdicional em sede recursal. Ademais, não havendo duvidas acerca do recolhimento de custas e preparo, INTIME-SE a recorrida para que, querendo, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3460 recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que a credora deverá indicar eventuais valores visando a expedição de ofício requisitório nestes autos, sendo que somente deverá haver abertur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3749 intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1002757-35.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3930 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rodrigo Souza Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Souza Gonçalves - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias CORRIDOS para que, querendo, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3318 ENUNCIADO 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/09 também poderá ser feito por meio do bacenjud ressalvada a hipótese de precatório (Aprovado no XXX FONAJE SP 16 a 18 de novembro de 2011). Considerando o até aqui indicado e verificando-se que houve o bloqueio de verbas do patrim