Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2392 Pública do Estado de São Paulo - Cromoquim Produtos Tensoativos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se nova vista a exequente. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ele(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2392 Pública do Estado de São Paulo - Cromoquim Produtos Tensoativos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se nova vista a exequente. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ele(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3032 Fausto - Walter Vicente - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE RECOLHER DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR R$ 75,21, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO EMITIDO). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) JUÍZO DE DIREITO DO SEF SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2278 Processo Digital 1002847-79.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Rosa Helena Baldini de Almeida - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2084 Processo Digital 1002055-96.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Monte Mor - Agro Pecas Campinas Ltda - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão da execução, diga à Fazenda Municipal, requerendo o que de direito. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2545 DA SÚMULA VINCULANTE Nº 19.TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, PORQUANTO SUA EXECUÇÃO BENEFICIA TODA A SOCIEDADE. ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA. TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO E SINISTROS. INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA, CONFORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1994 por este Juízo: 1) O(a) autor(a) está acometido(a) de alguma doença? Qual? 2) Decorre de tal doença incapacidade? 3) Em caso positivo, ela é parcial ou total, temporária ou definitiva? Qual a data do seu início? Ela decorreu do agravamento ou progressão da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocu