Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1533 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2021 Processo 0001590-64.2019.8.26.0319 (apensado ao processo 1000900-47.2021.8.26.0319) (processo principal 000339681.2012.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Benedito Joaquim de Oliveira - Ava Auto Viação Americana S. A. - CCB BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1327 .01.55.2021.4.00032.023.0007007-18 lavrado perante o Oficial do Cartório do Registro Civil da cidade e Comarca de Agudos, SP. Poderá, para tanto, assinar todos e quaisquer documentos necessários, passar recibo, receber quantia, dar quitação e tudo o mais praticar para o completo desempenho desta autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1697 feito ao douto JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Lençóis Paulista, com nossas homenagens e a observância das formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: LORIANE ARAUJO GALLI RIBEIRO (OAB 345520/SP) Processo 1001918-69.2022.8.26.0319 - Conversão de Separação Judicial em Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3807 / Embargos à Execução - Flavio Aparecido dos Santos - C.C.C. - Vistos. Reporto-me à decisão proferida em 30/05/2022 (fls. 170-174), disponibilizada no DJE de 01/06/2022 (fls. 178-180). Aprovo os quesitos apresentados pela Cooperativa-embargada (CPC, art. 465, III) (fls. 183-185). O embargante juntou document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1358 Justiça, in verbis: “Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no polo passivo da demanda”. (TJSP, Súmula 68). Veja-se também, o seguinte julgado: AGRAVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1238 Processo 1002497-51.2021.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C. - M.L.P. - Vistos. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando as providências necessárias no sentido de nomear um(a) profissional dos quadros da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1548 arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e administrativas. P. R. I.. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP) Processo 1000444-68.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.M. - L.M. - Vistos. Fls. 87-89. Por pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1206 Luciana Paschoarelli - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Antes de tudo e ad cautelan, dê-se vista dos autos à nobre representante do Ministério Publico. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos (Desp 01). Int.. - ADV: MATEUS RAMOS LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1653 autor(a) ou seu(s) preposto(s) (DL 911/69 com as alterações previstas na Lei 10.931/2004). Os bens a serem apreendidos consistem nos seguintes veículos: automóvel marca: HYUNDAI, modelo: HR, ano de fabricação: 2011, ano modelo: 2012, cor: Fantasia, Placa: NZN3927 e automóvel marca: CHEVROLET, modelo: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1646 beneficiário, se vencido, ou o Estado, ao qual incumbe a prestação da assistência. Assim, no que concerne à autora, requisitese à COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, a reserva de valor para suportar o pagamento de honorários periciais em favor do digno perito (CSDP,