Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1955 que, no entanto, sequer ouviu testemunhas para provar o alegado. Não há como concluir pela existência do nexo causal entre a conduta da ré e os alegados danos da autora, fazer isso seria presumir a responsabilidade civil, o que não é possível. Primeiramente, se culpa alguém teria quanto à veiculaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1917 implicará no prejuízo de sua substistêcia. Os elementos dos autos afastam a presunção meramente relativa da declaração de pobreza. Int. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), SIMONE CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1912 - Agravante: L.c. da Silva - Operadora de Turismo e Agência de Viagens - Me (Web Viagens) - Agravado: WASHINGTON MARTINS CARDOSO - Advogado: Adriano de Jesus Araújo (OAB: 204162/SP) - Advogado: Raimundo Nonato dos Santos (OAB: 352299/SP) 43 - 0008101-94.2015.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2483 DA SILVA - (...)PRONUNCIO o réu VAGNER FERREIRA DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 121 §2º, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal e artigo 21 do Decreto lei nº 3.688/41 na forma da Lei nº 11.340/06, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.(...) - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2804 Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 13.011,49, corrigido até agosto/2018). Int. - ADV: VICTOR HUGO ALVES COSTA (OAB 384291/SP) Processo 0021973-33.2018.8.26.0405 (processo principal 1024023-83.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ANDREIA DE JESUS COSTA - ELISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2109 Processo 0029314-18.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 74/75: Defiro.Após a entrega do CD de mídia em cartório, providencie a Serventia o solicitado.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0030711-15.2015.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2224 in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.2) Fls. 34/35: Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito remanescente atualizado, sob pena de bloqueio de ativos (valor do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2312 requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 48/49 dos autos principais e comprove, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imposição de mula.INT. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0029936-34.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2459 prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. (grifei) Ainda de acordo com a legislação consumerista, o intérprete, diante de um contrato de consumo, deverá atribuir às suas cláusulas conexões de sentido que atendam, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2589 Processo 0021842-63.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ECD Móveis Planejados Ltda ME - Atual Móveis Planejados - Vistos. Considerando que o acordo prevê o vencimento antecipado das parcelas e a incidência de multa, em caso de inadimplência