8 resultados encontrados para 1002972-89.2020.8.26.0400 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 PROCESSO :1002970-22.2020.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.B. ADVOGADO : 371934/SP - Gustavo de Oliveira Siqueira REQDO : R.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002971-07.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mario Augusto Vanti ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclid
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2416 Processo 1001066-57.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Simone Aparecida Viana Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos. Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que comprove nos autos sua condição de servidora pública municipal (profes
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2291 dos artigos 161, § 1º, e 167, parágrafo único, ambos do Código de Tributário Nacional, 406 do Código Civil, e 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/1981, e da Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Recurso improvido (TJSP; Recurso Inominado Cível 1016521-96.2019.8.26.0564; Relator (
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2294 RESOLUÇÃO DE MÉRITO o feito em face de JOSÉ EVERTON SANTOS, por ilegitimidade passiva, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; B) JULGO PROCEDENTE em sua maior parte a pretensão deduzida por em face de IGOR HENRIQUE REZENDE VERCONTE para o fim de condená-lo a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2847 informando que a parte condenada fixou residência em localidade diversa desta Comarca): Ciente. 2. Nos termos do art. 530, caput, das NSCGJ, sempre que a parte condenada passar a cumprir pena ou fixar residência em localidades diversas daquele onde teve início a execução, os respectivos autos serão imedia
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2185 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverá ser observado pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1999 custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Olímpia - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP) Processo 1002834-25.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Vinicius do Nascimento Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homo