15 resultados encontrados para 1002974 24.2021.8.26.0368 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2688 SILVA (OAB 341270/SP) Processo 1001163-92.2022.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos, efetue o pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2603 Processo 1001116-31.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando i
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2330 Ltda - Vistos. Inscreva-se a dívida. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) Processo 1001997-32.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Aparecido Bastos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2331 - A.P.S. - Vistos. O pedido relativo à antecipação da tutela deve ser acolhido porque suficientemente demonstrada a urgência invocada. O art. 6º da Lei n.º 10.216/01 estabelece que a internação psiquiátrica involuntária somente será realizada mediante laudo médico. Tal requisito veio juntado às f