15 resultados encontrados para 1002974-42.2017.8.26.0472 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3579 do STF no Tema 810 sob repercussão geral em 20.09.2017)”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publiquese e retifique-se o registro de sentença, anotando-se.P.I.C. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002960-58.2017.8.26.0472 - Procedimento d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3000 para sentença. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002941-52.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Renata Hissnauer de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Fls. 62/116:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3775 Emenda Constitucional nº 62/2009, sob pena de perda do direito de abatimento conforme § 10º do referido artigo.Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sen
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3775 Emenda Constitucional nº 62/2009, sob pena de perda do direito de abatimento conforme § 10º do referido artigo.Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sen
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3283 Edson Carlos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição In
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3828 Processo 0001656-07.2018.8.26.0472 (processo principal 1002957-06.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide Aparecida Baldim - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA Vistos. Recebo a Impugnação ao cumprimento de Sentença interposta pela Municip
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3435 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2018 Processo 0001544-38.2018.8.26.0472 (processo principal 1000299-72.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dailton Gonçal
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3507 de direito público. E prevê o prazo de 30 (trinta) dias somente para a realização de audiência de conciliação, a qual exige a presença física dos representantes do ente público. Não é o caso da contestação apresentada por escrito.Intimem-se. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3210 Processo 0001656-07.2018.8.26.0472 (processo principal 1002957-06.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide Aparecida Baldim - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA Vistos. Ante a concordância manifestada pela parte autora a fl. 29, HOMOLOGO os
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3507 de direito público. E prevê o prazo de 30 (trinta) dias somente para a realização de audiência de conciliação, a qual exige a presença física dos representantes do ente público. Não é o caso da contestação apresentada por escrito.Intimem-se. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER