Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 1002969-20.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Valdeci Mourato de Lima ADVOGADO : 294781/SP - Fábio da Cruz Sousa REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1002968-35.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1018 autos formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Após o trânsito em julgado, OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1059 Processo 1010127-29.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Alberto Donizetti de Carvalho Sobrinho - - Aniceto de Paula Leite - - Antonia Joanna Estencio - - Antonio Ferreira - Vistos. Deverá o autor, Aniceto de Paula Leite, apresentar certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1391 decidida à luz da legislação federal indicada como violada, bem como seja exercido juízo de valor sobre os dispositivos legais indicados e a tese recursal a eles vinculada, interpretando-se a sua aplicação ou não ao caso concreto. III. Ademais, tanto o STF quanto o STJ possuem entendimento de que, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2081 expedição do ofício requisitório, que seguirá em incidente a estes autos, utilizando os cálculos apresentados nestes autos, sem novas atualizações, pois incumbe à Procuradoria aplicar os índices oficiais previstos em sentença a partir dos marcos temporais respectivos. Deverão, ainda, os exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 983 Processo 0004635-73.2022.8.26.0286 (processo principal 1002871-35.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lourival Felix da Silva - - Marilene de Oliveira Silva - Vistos. Intime-se o réu, através de mandado, a cumprir a sentença no prazo