Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2934 Processo 1002440-69.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Idalino Rodrigues Junior - - Noemi da Silva Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2418 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 76: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte inventariante em termos de prosseguimento (retificações de fls. 69/70), no silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo de inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2664 Intimem-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1002021-20.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.C.M. - A.H.C.C. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3244 e 15 (quinze) dias sobre o laudo apresentado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1002505-64.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Agostinho Bernardes Figueiredo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2376 Processo 0001936-22.2017.8.26.0404 (processo principal 0002547-43.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.L.L. - P.R.M.L. - Ciência ao exequente do ofício de para cobrança de informações disponível, devendo providenciar distribuição e comprovação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2541 PINTO (OAB 274220/SP) Processo 1001981-04.2020.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.M. - D.M.M. - Vistos. Tratando-se de ação envolvendo direito de incapaz e de acordo com as informações contidas no laudo psicossocial de fls. 103/109 e na petição de fls. 115/117, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3123 Processo 1002368-53.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.N. - G.L.G.N. - Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, em 15 dias. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1002455-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3123 Processo 1002368-53.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.N. - G.L.G.N. - Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, em 15 dias. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1002455-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5034 I, do Código de Processo Civil, o que faço para: (i) determinar que a parte autora, ora embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o nome das autoridades apontadas coatoras, a fim de se requisitar as informações nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n º 12.016/09; (ii) determinar a notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3009 qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, �