Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1214 para obter informações acerca do endereço do requerido (documentos em frente). Vista à parte requerente; indicado endereço, adite-se o mandado para cumprimento, sendo que, se o caso, sem precatória, conforme Lei nº 13.043/2014, será possível apreender o bem, se em outra Comarca. Int. - ADV: MARCELO CORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1169 CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP) Processo 1002189-71.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - William Antonio Vitti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para: se manifestar, em 15 dias, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 898 providencie a serventia a retirada da anotação respectiva no SAJ. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/ SP) Processo 1002314-10.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.A.M. - A.V.S. - - F.A.M. - F.M.S. - Autos com vista ao Patrono da parte requerente para manifestar-se nos autos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 924 carta precatória. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1004280-03.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.B. - Vistos. Agendada a audiência de fl. 57 para período englobado no tratado em regime especial de trabalho (medidas de prevenção e controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1077 à execução ao contrário, nesse ponto, do que consta na decisão de fl. 78- ora corrigido o erro material constatado), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, já anotado o desfecho pelo SAJ, arquivem-se os autos (com precedente recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1072 prefixar em cláusula contratual o montante de honorários devidos na hipótese de eventual inadimplemento motivar o recurso às vias judiciais. Mais corretamente, uma cláusula desse teor considera-se ineficaz para o efeito de aplicação da regra da sucumbência. O legislador desligou a provisão condenatór