35 resultados encontrados para 1002983 47.2013.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1291 férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório), se houver vínculo, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO para desconto em folha de pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1291 férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório), se houver vínculo, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO para desconto em folha de pagamen
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 663 EXISTE PROTEÇÃO A DIREITO DE FAMÍLIA, AMPARO DO MENOR OU AO INCAPAZ, OU AINDA, A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Assim, como neste processo está em litígio matéria atinente à direito de família, não pode ser aplicado o artigo 806 do Código de Processo Civil, pelo que, mantenho a liminar conced
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 692 no Plantão Policial. A par disso, as partes não possuem filhos em comum, estando em igualdade de condições em termos de conseguir acomodações. Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de retirada compulsória do varão da moradia comum, ficando autorizada a varoa, em querendo, a se afastar da moradia para p