Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1981 dirigir da impetrante. Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar o imediato desbloqueio da Carteira Nacional de Habilitação da impetrante diante da nulidade do procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir sob o número PA0007097-0/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2177 Lagrange, 18 - casa A Sapopemba. Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de citação do réu. - ADV: REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP) Processo 1001946-86.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2173 financeira do(a) executado(a), Eliene dos Santos Silva, CPF nº 222.912.178-28 , existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 3.110,45, conforme p.10). Providencie-se a minuta de bloqueio, verificando em 48 horas. Hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1686 punitivo/pedagógico. Este objetivo sancionatório louvável, diga-se de passagem - não nos parece que deva agasalhar pretensão individual, mas sim àquelas de natureza coletiva, no bojo de ação civil pública promovida por entidade legitimada. O raciocínio é simples. Se o objetivo é exatamente dissuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1501 também o podem, pela referida autorização legal, no período da mora. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidada na súmula 294 esclarece: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1358 Processo 1002377-62.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - E.S.S. - Fls. 60/63: Vista das pesquisas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e BACENJUD. - ADV: DEBORA ALVES MELO (OAB 213645/SP) Processo 1002816-73.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2152 85.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - H.S.F.M. - T.C.S. - Vistos. Pretendem os exequentes a p. 103/104. a) expedição de ofício à Prefeitura do Município de Santo André, para informação acerca do local de trabalho da executada; b) última declaração de imposto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2556 apelação de p.447/454, tendo em vista que pretende atacar decisão e não sentença e já interpôs Agravo de Instrumento (p.456). Fica ciente que o silêncio será entendido como desistência ao prosseguimento do recurso de apelação. No mais, anote-se a interposição de Agravo contra a decisão de p.43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1665 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, A seguir, determino a realização das pesquisas para localização do endereço da cônjuge do executado, Maria do Carmo Santos Faria, portadora do CPF 080.195.138-09. Com o resultado, caso as pesquisas resultem endereços diversos, intime-se-a e a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1873 CPC LD. Nota 37.2).Sem custas.Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.Ciência à Defensoria Pública.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001656-42.2016.8.26.0348 - Busca e Apreen